Senado define novas restrições ao direito de greve

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.

Aumento já provoca efeito cascata

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Decreto nº 4.870, de 30 de Outubro de 2003.

Altera o Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Atividade laboral executada internamente em estabelecimento prisional durante o cumprimento da pena pelo condenado.

Professor. Horas extras. Atividade extraclasse.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor.

LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Bancário. Função de confiança.

Indenização por danos morais. Reparação necessária.

Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, explica que a medida pode impactar regimentos como o que determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, ajuda financeira para os entregadores de aplicativo afastados por Covid, além de outras regras sanitárias.

Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo

Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.

Mensageiro receberá auxílio-alimentação fornecido apenas a empregados internos de associação

Não foi apresentada justificativa válida para o critério diferenciado de concessão do benefício.

Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo

Ele atua em campos experimentais da Embrapa no Piauí.

MPs causam insegurança jurídica a empresas e trabalhadores, diz advogada

Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.